Processo 421286/13
Assunto ALERTA
Protocolado em 28/06/2013 11:38
Autuado em 28/06/2013 11:38
Oficio de encaminhamento 120/13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4271/2015 da Segunda Câmara, de 24/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4271/ 2015 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
16/09/2015 Acórdão   4271/ 2015 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ EVERALDO ZAK
Origem MUNICÍPIO DE REBOUÇAS

Juntadas
DataDescrição
12/08/2013 11:42 AR do oficio ODL - 754/13 - DP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/09/2015 1210 Acórdão nº 4271/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
09/07/2013 677 Decisão Definitiva Monocrática nº 209/2013
03/07/2013 673 Termo de Distribuição de Processo nº 14606/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2015 11:59 DP  
20/10/2015 11:56 DEX  
16/09/2015 15:21 S2C Acórdão nº 4271/2015 -
16/09/2015 15:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2713/2015 -
24/08/2015 14:24 GCNB  
31/07/2015 12:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 3304/2015 -
31/07/2015 12:08 SMPjTC Parecer nº 9940/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento dos autos, sem prejuízo de comunicação à Corregedoria-Geral para oportuna adoção das providencias que se revela rem necessárias, após o devido e adequado diagnóstico das diversas variantes que levaram a DCM a não da efetividade à LRF
21/08/2013 10:56 DCM Informação nº 1200/2015 -
23/07/2013 14:48 DP Ofício de Diligência nº 754/2013 -
23/07/2013 14:21 DCM  
01/07/2013 13:24 GCNB Certidão de Trânsito em Julgado nº 231/2013 -
01/07/2013 13:24 GCNB Decisão Definitiva Monocrática nº 209/2013 -
28/06/2013 11:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14606/2013 -

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